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rss  Vol. XX - Nº 343         Montreal, QC, Canadá - quarta-feira, 08 de Abril de 2020
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Editorial

Presidente para quê?

Carlos de Jesus

Carlos de Jesus

No próximo dia 9 de março os portugueses vão ter um novo Presidente da República. A sua eleição foi das menos excitantes de sempre ou pelo menos depois do 25 de Abril. Aliás, a campanha eleitoral presidencial desta feita foi curta e rápida – short n sweet, como dizem os americanos – tanto mais que o homem ganhou logo na primeira volta. Estamos a anos de luz duma presidencial americana que já começou há dois anos e só daqui a um ano é que o novo presidente vai ter assento na Casa Branca.

É certo que não se podem comparar os dois países e muito menos as duas funções. Portugal é um país pequeno da periferia europeia, os Estados Unidos da América são a maior superpotência mundial. Mas, a principal diferença está na função, o Presidente dos Estados Unidos tem um papel de executivo. É ele quem põe em prática a política interna e externa do país, o equivalente dum primeiro-ministro nas democracias parlamentares. Já o Presidente da República Portuguesa é praticamente uma figura protocolar, um pouco similar à da Rainha de Inglaterra, se não fora a prerrogativa de peso que é a de poder dissolver o parlamento, coisa que a nossa rainha Isabel não tem.

Esta prerrogativa só foi utilizada uma vez quando Jorge Sampaio assinou o decreto de dissolução do Parlamento que sustentava o Governo de Santana Lopes (PSD) e provocou as eleições antecipadas que deram a vitória a José Sócrates (PS). Recorde-se que esta decisão foi de certo modo causada pela saída inesperada de Durão Barroso para a chefia da Comissão Europeia, em 2004. Durão Barroso tinha liderado a campanha eleitoral de 2002 que dera a maioria absoluta ao PSD e ao CDS. Ao deixar vazio o lugar de primeiro-ministro obrigou o Presidente da República de então, Jorge Sampaio, a tomar uma decisão entre duas alternativas: dissolver o Parlamento e convocar eleições; ou escolher outro primeiro-ministro e dar posse a um novo Governo. Foi esta a decisão que ele tomou nomeando Santana Lopes que era então vice-presidente do PSD. Passados poucos meses, no entanto, dada a instabilidade governativa, com várias remodelações ministeriais e demissões em várias magistraturas da Administração Pública, Sampaio dissolve a Assembleia da República, seguindo-se a demissão de Santana Lopes.

Mas o facto de o poder constitucional do PR abarcar esta dimensão justifica que a sua eleição tenha de ser feita por sufrágio universal?

A avaliar pelo empenho que os eleitores mostraram nesta votação onde mais de metade votou com os pés – 51.6% de abstenções – é um sinal mais que significativo da pouca importância que o eleitorado dá à escolha do Presidente da República.

Não falta quem aponte para este desinteresse a forma mais que criticável como Cavaco Silva, Presidente cessante, tem vindo a desempenhar o lugar. Desde a vergonhosa declaração de se queixar perante as câmaras da televisão que a pensão de reforma (cerca de 12 mil euros por mês) não vai dar para as despesas – quando 80% dos pensionistas recebem uma reforma de 364 euros por mês – até às tergiversações por altura da crise governamental de julho de 2013, passando pelos seus inefáveis discursos e a sua incapacidade de se afirmar como o Presidente de todos os portugueses para continuar a dar descaradamente a sua preferência aos partidos da sua cor.

Realmente Cavaco Silva não vai deixar boas lembranças na maioria dos portugueses.

A este papel medíocre que o PR atual desempenhou, vem juntar-se a estratégia do desinteresse do Partido Socialista para não apoiar clara e decisivamente o candidato mais conforme com o seu ideário político, sob o argumento de que o PR não deve estar enfeudado a nenhum partido político.

Perante este desinteresse dos partidos políticos e dos eleitores e a justificável crítica quanto ao papel do atual Presidente da República na cena política, é caso para nos perguntarmos porque é que se há de gastar tanto dinheiro e tanta energia para escolher um presidente que pouca ou nenhuma importância tem no coração da esmagadora maioria dos portugueses – a soma dos que não votaram e dos que votaram por outros candidatos.

Porque é que não se segue o exemplo de outros países de democracia parlamentar, em que a escolha do Presidente da República é entregue ao voto do Parlamento? Não são os deputados, por definição, representantes da vontade do eleitorado? Sendo assim, haveria menos divisões, menos despesas e menos luta partidária na praça pública para se escolher o senhor que vai figurar nas fotografias oficiais que decoram as nossas chancelarias consulares.

Editorial
No próximo dia 9 de março os portugueses vão ter um novo Presidente da República. A sua eleição foi das menos excitantes de sempre ou pelo menos depois do 25 de Abril. Aliás, a campanha eleitoral presidencial desta feita foi curta e rápida – short n sweet, como dizem os americanos – tanto mais que o homem ganhou logo na primeira volta. Estamos a anos de luz duma presidencial americana que já começou há dois anos e só daqui a um ano é que o novo presidente vai ter assento na Casa Branca.
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