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rss  Vol. XIX - Nº 338         Montreal, QC, Canadá - domingo, 09 de Agosto de 2020
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O novo donatário das ilhas

Osvaldo Cabral

Por Osvaldo Cabral

Nos longínquos anos de 1800 os Açores tiveram um modelo de governação por províncias (Província Ocidental dos Açores e Província Oriental dos Açores), em que eram designados os Prefeitos e os Sub-Prefeitos para a regência de cada uma delas, o que em linguagem contemporânea se chamaria os caciques políticos do burgo açórico.

Esta doença do domínio pelas ilhas já vinha no ADN histórico desde os descobrimentos.

Algures nos anos de 1400, logo após a descoberta, já sete ilhas dos Açores gramavam com a implantação da donataria, os tais caciques da Coroa, que por sua vez nomeavam em cada ilha os sub-caciques de confiança, então chamados Capitães do Donatário.

A linhagem era escolhida a dedo, cabendo o reinado ilhéu a pessoas de família ou de confiança felina a quem os nomeava.

Em cada século aparece nos Açores alguém com este espírito reinante e dominador.

«Está no sangue», diz-me um amigo que leva a política regional com muito espírito de humor, apontando as semelhanças com a nossa atualidade, onde ainda imperam os títulos e cargos honoríficos distribuidos no regaço dos mandantes das ilhas nos dias de hoje.

Acha que é ficção em plena Autonomia Constitucional e no Século XXI?

Olhe que não... Olhe que não...

Aqui vai a história a propósito deste lembrete do passado.

O «Diário da República» da passada quarta-feira publicou um Decreto Regulamentar Regional (nº 22/2015/A), com o título «Central de Serviços partilhados da ilha Graciosa».

A coisa não foi publicitada por ninguém, nem tão pouco pelo inefável e incansável GAGS (o gabinete de imprensa do governo regional), passando despercebido à plebe e, provavelmente, à própria ilha atingida, que nem faz a mínima ideia da donataria que vem por aí fora.

A nova Central não é mais nem menos do que um organismo onde se irão concentrar todos os recursos humanos do quadro regional da ilha, «englobando todos os trabalhadores, independentemente da modalidade de relação jurídica de emprego pública estabelecida, bem como os trabalhadores em outras modalidades de emprego».

Ou seja, tudo o que se mexe nessa ilha, em termos de emprego público (e todos sabemos nas ilhas mais pequenas quem é que dá emprego...), fica agora dependente de um organismo fiel depositário, que fará do depósito aquilo que muito bem entender, como mais adiante explica, pormenorizadamente, o Decreto, um documento que faria inveja aos detentores da Coroa dos anos de 1400...

«A Central de Serviços da Ilha Graciosa depende do membro do Governo Regional com competências em matéria de administração pública», avisa a nova lei.

E quem é ele?

Claro, Sérgio Ávila, o mesmo que assina o Decreto, subscrito pelo Presidente do Governo, que as más-línguas dizem ser Adjunto do primeiro...

Ora, uma Central desta natureza precisa de alguém na própria ilha que chefie a Capitania.

Então é nomeado, neste Decreto, «um coordenador, equiparado para efeitos remuneratórios a director de serviços, cargo de direcção intermédia de 1º grau, recrutado por livre escolha do membro do Governo Regional com competências em matéria de administração pública, de entre indivíduos de reconhecido mérito e competência na área, detentores de licenciatura».

Assim mesmo, como nos anos de 1400...

O Capitão dos Donatários – perdão, o coordenador – tem plenos poderes para gerir a Capitania – perdão, a Central – como muito bem entender, desde que sempre reporte ao seu superior, o Prefeito da Província – perdão, Sérgio Ávila –, assegurando a gestão de todos os recursos dos quadros da ilha, os processos de concurso e de mobilidade do pessoal, o respetivo cadastro, o controlo da assiduidade, alterações de posicionamento remuneratório, processos disciplinares, louvores, formação do pessoal, acompanhando e propondo procedimentos necessários à correta aplicação e desenvolvimento do sistema de avaliação de desempenho, carregar por via informática as remunerações, abonos, horas extraordinárias, subsídios, ajudas de custo e quaisquer outros encargos relativos a pessoal, validar e autorizar documentos de despesas, coordenar e dirigir a aquisição de bens e serviços, controlar contas correntes... e fico-me por aqui, porque a lista é enorme e quem estiver interessado basta consultar o decreto régio.

Para tais desgastantes tarefas da Coroa, este verdadeiro Donatário, dependente do Prefeito em S. Miguel ou na Terceira, fica ainda dotado de «recursos humanos julgados como necessários», para o «desenvolvimento da sua actividade».

Ou seja, em linguagem donatária, uma boa dúzia de pajens para que o Capitão faça o seu trabalho bem feito, tipo grumete que trata das limpezas em navios de guerra...

O poder deste fidalgo do reino numa ilha assim tão pequena não tem comparação com os Regedores de freguesia – outra figura emblemática que transportamos no nosso ADN político do tempo do fascismo – porque não pode mandar ninguém para a prisão... por enquanto.

Isto entra já em vigor na Graciosa.

Não sei porque foi esta a ilha escolhida para o reinício da donataria de Sérgio Ávila.

O decreto não explica.

Mas por algum lado tinha de começar, até chegar, paulatinamente, por nova carta régia, às restantes ilhas.

Vasco Cordeiro que se cuide.

Um dia destes tem o Palácio de Santana substituído, mais uma vez, pela Capitania Geral dos Açores...

Crónica
Nos longínquos anos de 1800 os Açores tiveram um modelo de governação por províncias (Província Ocidental dos Açores e Província Oriental dos Açores), em que eram designados os Prefeitos e os Sub-Prefeitos para a regência de cada uma delas, o que em linguagem contemporânea se chamaria os caciques políticos do burgo açórico.
O novo donatario das ilhas.doc
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