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rss  Vol. XIX - Nº 332         Montreal, QC, Canadá - quinta-feira, 28 de Maio de 2020
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Os açorianos são gregos?

Osvaldo Cabral

Por Osvaldo Cabral

Imagine-se o seguinte cenário: Saudaçor, Ilhas de Valor, Atlanticoline, IROA, Teatro Micaelense, APIA, ATA, Portas do Mar, Lotaçor, Sinaga, SATA, Verdegolf, Conserveira Santa Catarina, Azorina, SPRHI, declaram todas falência e deixam os credores de calças na mão (só as primeiras seis, em conjunto com os três hospitais, ultrapassam os 700 milhões em dívidas).

Continue-se a imaginar que o governo regional não tem capacidade financeira para acudir a estas empresas, onde enterrou centenas de milhões nos últimos anos, para além das responsabilidades assumidas em avales (487,7 milhões só em 2013) e cartas de conforto (23 só em 2013, no valor de 346,6 milhões).

Instala-se o caos ou avança-se para um pedido de assistência financeira muito vasto.

As alternativas são simples: recorremos aos credores externos e obrigam-nos a viver segundo as suas regras de austeridade, em troca da ajuda, ou deixamos o sistema afundar-se, arrastando outras empresas, inúmeras famílias e provavelmente algumas instituições financeiras.

Como é que os açorianos reagiriam?

Um referendo seria a solução?

Há uma certeza no meio deste cenário. Trata-se do corte a fundo da despesa pública regional, atrasos nos pagamentos de ordenados à função pública regional e a paralisação de grande parte da economia insular.

A falta de liquidez deixaria os Açores entregues à sua sorte, contando apenas com as parcas receitas dos impostos e algumas transferências da república.

A população, por sua vez, poderia levantar apenas 60 euros das máquinas multibanco.

Este filme de terror é tudo ficção.

Mas – atenção – só em parte.

Há algumas «verdades» no meio desta ficção.

A primeira é que praticamente todas as empresas públicas regionais estão, de facto, na falência técnica, sobrevivendo apenas com as injeções de capital do governo ou avales e cartas de conforto para recorrerem ao crédito.

A dívida global do setor público regional teve um aumento em 2013 de 130,4 milhões de euros em relação a 2012, atingindo os 1 721,6 milhões.

Nesse valor inclui-se o endividamento dos três hospitais (442,4 milhões), da SPRHI (170,1 milhões) e do Grupo SATA (156,6 milhões), o que consubstancia «riscos elevados» para as finanças públicas regionais, segundo alerta do Tribunal de Contas.

Isto não é ficção.

Uma outra verdade do filme é que não nos livramos dessas dívidas.

São milhões e milhões que se acumulam no passivo de cada uma daquelas empresas, que vamos ter que pagar um dia.

Ou nós, nesta geração, ou as gerações que hão de vir.

O futuro não é nada promissor neste aspeto.

Só os custos anuais das PPP (Parcerias Público-Privadas) apresentam um custo nominal progressivo que atingirá o seu auge no ano de 2036, com uma previsão de 90 milhões de euros para aquele ano.

Não é ficção futurista. São as contas do Tribunal de Contas.

As contas públicas da região vão sendo balanceadas conforme a disponibilidade das receitas, muito à custa do crédito e das transferências do Orçamento nacional e da União Europeia.

Só a dívida do setor empresarial regional aumentou num ano (2013) 40 milhões de euros.

Por este andar, ninguém se atreve a adivinhar para onde é que isto vai.

Nem ninguém pretenderá que isto se transforme numa Grécia.

Mas de uma coisa não nos livramos: estamos a viver muito numa economia artificial e sem a noção do prejuízo que estamos a causar às gerações futuras.

É verdade que Sérgio Ávila não é Varoufakis.

Nem Vasco Cordeiro é Alexis Tsipras.

Mas também não é preciso ter ideias radicais para se afundar uma economia ou uma região.

Basta ser teimoso por razões de mero eleitoralismo e empurrar o problema para a frente à custa da degradação das contas públicas.

É esta reflexão que se deveria fazer entre todas as forças políticas e a restante sociedade, antes de se discutir a tão falada reforma autonómica.

Certamente que nenhum açoriano gostaria de viver o tormento do cenário que imaginamos no início desta crónica.

Ou algum açoriano gostaria de ser grego?

Crónica
Imagine-se o seguinte cenário: Saudaçor, Ilhas de Valor, Atlanticoline, IROA, Teatro Micaelense, APIA, ATA, Portas do Mar, Lotaçor, Sinaga, SATA, Verdegolf, Conserveira Santa Catarina, Azorina, SPRHI, declaram todas falência e deixam os credores de calças na mão (só as primeiras seis, em conjunto com os três hospitais, ultrapassam os 700 milhões em dívidas).
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