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rss  Vol. XIX - Nº 323         Montreal, QC, Canadá - sábado, 11 de Julho de 2020
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Sobre o niqab

Governo contesta Tribunal

Otava - O Governo Nacional vai recorrer de uma decisão do Tribunal Federal de permitir que as mulheres utilizem o niqab na cerimónia de atribuição de cidadania, disse o primeiro-ministro.

"É ofensivo que alguém queira esconder a sua identidade no preciso momento que se esteja a assumir o compromisso de juntar-se à família canadiana», afirmou Stephen Harper.

No dia 5 de fevereiro, o Tribunal Federal do Canadá alegou que é ilegal o Governo federal impor aos novos cidadãos a obrigatoriedade na remoção de um véu na cerimónia do juramento de cidadania, porque tal decisão viola a própria lei de imigração do país.

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"Esta é uma sociedade transparente, aberta e onde as pessoas são iguais, consideramos isso de ofensivo», lamentou o primeiro-ministro.

O tribunal ordenou ainda ao Ministério da Cidadania e Imigração que altere a proibição existente e que permita a Zunera Ishaq, uma residente de Mississauga, que realize uma nova cerimónia de cidadania.

Ishaq passou com êxito o teste de cidadania em novembro de 2013, devia efetuar o juramento dois meses depois, mas dada a proibição do Governo canadiano de utilização do niqab, decidiu avançar com uma ação judicial, e aguardar pela decisão do tribunal.

Ishaq não se opôs a tirar o véu que cobre o rosto para efeitos de identificação antes de fazer o teste de cidadania. No entanto, ela rejeitou a exigência de retirar o véu quando se faz o juramento, porque é público e desnecessário para os fins de identidade ou segurança.

A mulher muçulmana recusou ainda participar na cerimónia perante a possibilidade e de o juiz, os funcionários ou fotógrafos poderem ser do sexo masculino.

Política Canadiana
O Governo Nacional vai recorrer de uma decisão do Tribunal Federal de permitir que as mulheres utilizem o niqab na cerimónia de atribuição de cidadania, disse o primeiro-ministro.
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