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rss  Vol. XVIII - Nº 320         Montreal, QC, Canadá - quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020
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Editorial

Atualização orçamental

Carlos de Jesus

Por Carlos de Jesus

Na passada terça-feira, o ministro das finanças do Quebeque, Carlos Leitão, fez o ponto da situação financeira e, como ele próprio já tinha previamente deixado adivinhar, as perspetivas económicas são boas no que respeita ao equilibro orçamental do estado quebequense.

Para vários observadores, esta espécie de míni orçamento de outono, foi como que um alivio. Esperava-se o pior.

Assim, segundo o ministro Carlos Leitão, o governo continua a manter o objetivo de reduzir o défice de 2,35 mil milhões de dólares para o exercício de 2014-15 e de voltar ao equilíbrio das contas em 2105-16.

Para já 84% das medidas tomadas vão neste sentido. O governo está neste momento a fazer uma avaliação dos programas de saúde, do sistema tarifário dos médicos, a revisão do financiamento dos serviços de guarda das crianças (infantário e creches), assim como do programa de transferências para as municipalidades. No total, com estas revisões o governo pensa poder reduzir as despesas públicas de 1,9 mil milhões de dólares durante o exercício de 2015-16.

Os contribuintes vão ter de pagar uma taxa mais elevada para o seguro automóvel e para a matriculação no caso das grandes cilindradas. Os sindicalizados vão perder a vantagem de poderem descontar 20 por cento das cotizações no cálculo do rendimento anual e passam a beneficiar dum desconto de 10 por cento apenas.

A nova taxa sobre os carburantes a entrar em vigor em janeiro, pode vir a dar um aumento de 2 cêntimos por litro na gasolina.

Por outro lado, as empresas bancárias vão ter de se sujeitar a uma taxa temporária (por dois anos) sobre a massa salarial.

Segundo o ministro Carlos Leitão, vão também ser lançadas varias iniciativas para o relance da economia como uma redução da tributação das pequenas e médias empresas (PME) em relação aos fundos para os serviços de saúde.

Por outro lado, a taxa tributária das empresas fabris vai ser reduzida de 8 a 4 porcento, assim como um crédito de imposto às empresas agrícolas para facilitar a transferência da propriedade aos filhos.

Para a maioria dos dirigentes das câmaras de comércio, o facto de o governo se comprometer a não sobrecarregar as empresas com nova tributação para além da que já foi anunciada, de manter os subsídios da mão-de-obra pelos níveis em vigor, e os incentivos para as PME, manufaturas e empresas agrícolas, fez dizer a alguns representantes empresariais que os investidores se sentem assim com mais confiança para começarem a encarar um novo período de crescimento para o Quebeque.

Para os ecologistas, a nova taxa sobre os carburantes e o imposto sobre os carros de alta cilindrada é uma medida digna de aplauso.

O que se pode dizer é que o nosso compatriota e ministro das finanças, Carlos Leitão, até agora tem sabido tirar-se airosamente destes exercícios arriscados que são a prestação de contas do estado quebequense.

Fazemos votos que a sua competência na matéria e o seu faro político sejam os seus melhores aliados.

Editorial
Na passada terça-feira, o ministro das finanças do Quebeque, Carlos Leitão, fez o ponto da situação financeira e, como ele próprio já tinha previamente deixado adivinhar, as perspetivas económicas são boas no que respeita ao equilibro orçamental do estado quebequense.
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