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rss  Vol. XVIII - Nº 319         Montreal, QC, Canadá - terça-feira, 24 de Novembro de 2020
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Conselheiro das Comunidades diz que...

Diáspora é discriminada no Parlamento Português

Lisboa – O conselheiro Pedro Rupio, do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), disse sexta-feira passada que existe uma certa discriminação do parlamento português em relação à representação dos emigrantes naquela que é a «casa da democracia portuguesa».

«O objetivo é denunciar algumas discriminações que existem em relação às comunidades portuguesas por parte do parlamento português», declarou à Lusa Pedro Rupio, que também divulgou uma nota explicando as suas posições em relação ao tema.

Para Pedro Rupio, uma maior representação das comunidades portuguesas na Assembleia da República é «fundamental».

«Faz todo o sentido que na casa da democracia portuguesa haja uma representação mais legítima (das comunidades portuguesas)», argumentou.

O conselheiro do CCP explicou que França e Itália fizeram reformas institucionais recentemente e aumentaram a representação no parlamento das suas comunidades no exterior.

A França possui 11 deputados da diáspora (2% do povo gaulês – 1,5 milhões de pessoas no exterior) em 577 parlamentares no total, e a Itália tem 12 representantes dos círculos da emigração (6% dos italianos no estrangeiro) em 630 deputados. Portugal atribuiu quatro cadeiras no parlamento aos deputados da emigração, num total de 230 deputados.

«O objetivo é apelar aos políticos portugueses para que tenham este tipo de iniciativa, sabendo que estamos num contexto de cinco milhões de portugueses a viver no estrangeiro», sublinhou.

Para o conselheiro do CCP, que vive na Bélgica, a grande abstenção das comunidades portuguesas e, ainda, o voto nulo nas eleições são outros dois pontos importantes.

«O voto nulo é outro ponto pendente. São mais de 12% dos boletins de voto em questão, sobretudo devido ao facto de que é necessário enviar uma cópia do cartão de eleitor, que facilmente se perde por ser utilizado apenas uma vez de quatro em quatro anos», sublinhou.

Rupio disse que se poderia mudar esta situação, ao permitir o envio da cópia do cartão do cidadão ou do passaporte.

«Numa outra situação em que a França e a Itália (ou ainda a Bélgica) estão avançadas em relação a Portugal: com a inscrição consular, o recenseamento eleitoral é automático. Se assim fosse em Portugal, qualquer um dos portugueses residentes no estrangeiro estaria em posição de exercer o seu dever de cidadão, se assim o entendesse», avaliou.

Pedro Rupio referiu ainda que os luso-descendentes com dupla cidadania não podem ser eleitos deputados pelos círculos da emigração.

«Todavia, se for num círculo nacional, não há problema: o deputado pode ser português e chinês ou português e peruano…», afirmou.

Para Rupio, estes são exemplos de que a emigração «está longe de integrar o inconsciente coletivo nacional», mas que é preciso reconhecer que as comunidades portuguesas são uma realidade da qual podemos nos orgulhar.

«O tempo da «Valise en carton» está totalmente ultrapassado. Hoje vive-se intensamente a «Cage Dorée» na diáspora portuguesa que representa, nunca será demais repetir, um potencial inesgotável nos domínios económicos, culturais, políticos, desportivos ou científicos (...)», sublinhou o conselheiro.

Comunidades
Lisboa – O conselheiro Pedro Rupio, do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), disse sexta-feira passada que existe uma certa discriminação do parlamento português em relação à representação dos emigrantes naquela que é a «casa da democracia portuguesa».
Conselho das Comunidades Rupio.doc
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