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rss  Vol. XVIII - Nº 308         Montreal, QC, Canadá - domingo, 16 de Fevereiro de 2020
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Os reformados que se lixem!

Osvaldo Cabral

Por Osvaldo Cabral

A troika está de saída, mas os cortes permanecem na cabeça dos governantes portugueses.

Desta vez, a troco de uma falada reforma da Segurança Social, pretende-se cortar ainda mais nos rendimentos dos reformados e pensionistas.

Se há reforma a fazer, então que seja alvo de um amplo debate, envolvendo toda a sociedade, e não apenas no silêncio dos gabinetes políticos.

As duas últimas reformas do sistema resultaram no acerto com os parceiros sociais e algum consenso geral, pelo que esta agora não pode ser levada a cabo ao arrepio da sociedade e com uma espantosa leviandade argumentativa.

Não basta dizer que temos um sistema de pensões que não é sustentável. É preciso explicar e prová-lo.

É verdade que, nos últimos anos, se verificou uma quebra contributiva (menos 400 milhões entre 2010 e 2012), mas isso deve-se a diversos fatores conjunturais, nomeadamente a subida do desemprego (o subsídio de desemprego aumentou de 480 milhões).

Mexer no sistema de pensões é uma opção que pode ter consequências sociais catastróficas. Como alguém já alertou, a pensão de reforma é uma espécie de «contrato de confiança» entre o Estado e os cidadãos, pelo que defraudar as expectativas dos trabalhadores e famílias só pode constituir uma traição aos valores de compromisso do Estado.

Custa a perceber como é que este governo é tão lesto a cortar nas reformas, mas já não é a mesma coisa no que toca às rendas excessivas das muitas parcerias público-privadas que deram cabo deste país.

Um dos argumentos que o governo invoca para mexer no sistema de reformas tem a ver com o envelhecimento da população.

É verdade que há cada vez mais idosos e menos nascimentos, mas isto não tem alterado o número da população ativa.

Raquel Varela, especialista nesta área, que coordenou o estudo «A segurança social é sustentável. Trabalho, Estado e Segurança Social em Portugal» (Bertrand, 2013), já demonstrou que «mesmo havendo um grande aumento de inativos face aos ativos, um aumento ligeiro da produtividade dos ativos com relações laborais protegidas suportaria ainda mais idosos reformados».

Trata-se de uma questão pertinente, que os políticos não abordam, porquanto desmonta por completo a tese da insustentabilidade do sistema.

Como explica a especialista, hoje cada trabalhador português é 5,37 vezes mais produtivo do que em 1961, um aumento de quase 430%.

«Este é o ganho de produtividade alcançado em cinco décadas. Se o sistema era e foi sustentável com produtividade mais baixa, por que não o seria hoje?», pergunta Raquel Varela.

Sabendo-se que a população ativa no nosso país ronda os 5,5 milhões, enquanto o número de reformados é de 2,5 milhões (mais de 2 trabalhadores por cada reformado), como é que o sistema não tem sustentabilidade?

O problema, claro, está na redução da massa salarial (e no «colossal» aumento de impostos), seguindo a tese da malfadada troika e fazendo com que a mão-de-obra atinja valores de autêntica exploração humana, fragilizando o sistema contributivo (10% dos trabalhadores não conseguem descontar para a segurança social).

Então qual é a solução?

Mais do que óbvia: diminuir drasticamente o desemprego e criar postos de trabalho com um nível remuneratório justo, para que todos possam descontar equilibradamente para o sistema de pensões.

O problema deste governo é que dá mais atenção aos gestores do que aos trabalhadores.

A vergonha é de tal alcance, que só a Caixa Geral de Depósitos, sustentada pelos contribuintes, paga a cerca de duas dezenas de ex-administradores qualquer coisa como 2 milhões de euros, por ano, em reformas.

Mais escandaloso: alguns deles, que passaram por lá pouco tempo, depois de saírem, estão agora à frente de outros bancos da concorrência, acumulando reforma, salário e outras alcavalas.

Não custa nada obrigar os idosos reformados a apertarem o cinto.

Os fracos são sempre as primeiras vítimas de quem se subjuga à vontade dos mais fortes.

E enquanto neste país não se mexer nos poderosos e na podridão do sistema, o elo mais fraco continuará a pagar o grosso da fatura.

Mesmo que lhe acenem, todas as semanas, com um Audi de luxo...

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