Conselho consultivo «não é contrapoder» e «já não faz sentido» - ex-presidente

Maia - O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) «não é um contrapoder» e, por isso, «já não faz sentido», considera José Machado, ex-presidente deste órgão consultivo para a emigração.

Em declarações à agência Lusa, à margem do Encontro Mundial de Mulheres Portuguesas na Diáspora, que decorreu no sábado, na Maia, José Machado recordou que, no final do seu mandato, em 2002, chegou a propor a extinção do organismo. «Deixou de ser incómodo ao poder e um órgão de emigração tem de ser incómodo», justifica, sublinhando que o CCP trabalha com «um modelo completamente ultrapassado».

«As eleições [para o CCP] já não têm significado nenhum», critica, exemplificando que há elementos «eleitos por um por cento de votos», porque «as pessoas não vão votar», e que «há mesas onde ninguém vota sequer».

Para funcionar, o CCP precisaria de «um orçamento adequado às necessidades e não sujeito à boa vontade do secretário de Estado [das Comunidades Portuguesas]», contrapõe José Machado.

Para além disso, seria necessário esclarecer a «nebulosa do número de inscritos consulares», que «dá uma imagem desfigurada dos eleitores e da abstenção», advoga o ex-presidente, referindo que entre os eleitores «há mortos e desaparecidos».

O secretário de Estado José Cesário admitiu hoje a possibilidade de o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) reduzir a composição atual de 73 elementos deste órgão consultivo que se reúne em plenário a cada dois anos.

Em declarações à agência Lusa, antes da sessão de abertura do Encontro Mundial de Mulheres Portuguesas na Diáspora, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas assegurou que o CCP «faz parte das prioridades do atual Governo», mas não afastou a hipótese de a estrutura ser diminuída. «A dimensão. ver-se-á quando for conhecida a reestruturação orgânica», disse.

José Cesário reiterou ainda a «total importância» do CCP e admitiu que este organismo tem «razão» nas queixas de «algum abandono», mas garantiu que o Governo está «a fazer tudo para inverter esse estado de coisas».