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Ensino:

Prorrogação de licenças de professores no estrangeiro bem-vinda, mas «não é solução»

 

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Nova Iorque - A prorrogação das licenças dos professores de português nos Estados Unidos, Canadá e outros países pelo Ministério da Educação é bem-vinda, mas «não é solução» a prazo, afirma o presidente da Associação norte-americana de Professores de Português (APPEUC).

«A solução lógica e justa era integrá-los na rede do EPE [ensino de português no estrangeiro], equiparando-os aos colegas da Europa e África, mas em Portugal ninguém quer sequer ouvir falar disso, pois teriam de lhes pagar», disse à Lusa Diniz Borges, presidente da APPEUC.

«Assim, para os nossos governantes, a solução era cortar-lhes as licenças: alguns regressariam a Portugal, e os outros, que por razões familiares decidissem ficar, perderiam o vínculo» à função pública, explica.

O Ministério da Educação e Ciência anunciou na sexta-feira em nota à Lusa que a licença sem vencimento dos professores contratados para ensinar português no estrangeiro será prorrogada por mais um ano.

Em causa estava a situação dos professores contratados por associações de emigrantes portugueses para ensinar Língua e Cultura Portuguesa no estrangeiro aos luso-descendentes nos EUA, no Canadá, na Austrália e na Alemanha.

Estes enfrentavam a hipótese de não lhes ser concedida licença sem vencimento para continuarem a trabalhar no novo ano letivo.

Em caso de não renovação, os professores que não voltassem antes do arranque do novo ano letivo corriam o risco de perder o lugar que deixaram em Portugal e de deixar de lhes ser contado para a reforma o tempo de trabalho no estrangeiro.

Segundo Diniz Borges, a associação contou com apoio do Secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, e da deputada eleita pela emigração Fora da Europa, Maria João Ávila.

Para o presidente da APPEUC, «não há qualquer desculpa para [a situação] se ter arrastado tanto no tempo».

«Já em 2007, quando o regime legal que suportava a deslocação destes professores foi substituído pela figura das licenças sem vencimento/sem remuneração, os professores dos Estados Unidos e Canadá se viram na iminência de regressar a Portugal ou abdicarem do seu lugar nas escolar a que pertenciam».

No ano passado, havia apenas 4 professores na Alemanha e 2 na Austrália nesta situação, contra os 25 na América do Norte.

«Apesar das múltiplas insistências e promessas», diz Borges, Instituto Camões e Ministério «não chegaram a qualquer acordo durante um ano porque sempre preferiram colocar estes professores no mesmo saco dos colegas de Portugal que se encontram no regime de mobilidade, ignorando a sua situação específica de professores do EPE que, embora deslocados das suas escolas, são pagos pelas associações portuguesas».

«A verdade é que em todo este tempo nada mudou e nem a passagem do EPE para a tutela do Instituto Camões contribuiu para resolver o problema», acrescentou.

Para Borges, o problema é «simples»: ou «o Estado quer apoiar o ensino do português na América do Norte e considera estes docentes parte da rede, ou diz pura e simplesmente às comunidades que não tem vontade para isso e elas que se virem como fizeram desde sempre», diz.

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