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rss  Vol. XV - Nº 247         Montreal, QC, Canadá - segunda-feira, 21 de Setembro de 2020
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Com exceção de Portugal

Guerra mundial contra a droga é um fracasso

Por Carlos de Jesus

 

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«A guerra mundial contra a droga "fracassou" e o melhor é mesmo legalizar certos tipos de substâncias atualmente proibidas.»

Esta é a conclusão dum relatório realizado pela Comissão Global de Políticas sobre Drogas que reúne 19 membros, entre os quais se encontram figuras como Kofi Annan, ex-secretário-geral das Nações Unidas; Georgios Papandreu, primeiro-ministro grego; Mario Vargas Llosa, escritor peruano; Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil; César Gaviria, ex-presidente da Colômbia, e Ernesto Zedillo, ex-presidente do México.

A Comissão enuncia os números como indicadores do fracasso da luta contra as drogas, com consequências para os indivíduos e para a sociedade, e sublinha a importância de levar a cabo com urgência reformas fundamentais nas políticas de controlo de drogas nacionais e mundiais.

O relatório propõe que se ouse avançar com legislações semelhantes à portuguesa onde a descriminalização foi posta em prática com grande sucesso, como bem documenta um artigo do jornal francês online Rue89.

Com efeito, como realça um artigo deste jornal (www.rue89.com «Portugal é o único país europeu que ousou descriminalizar o consumo de todas as drogas por razões humanistas. Os toxicómanos têm acesso a tratamentos médicos e são menos estigmatizados.»

O articulista escreve ainda - «Portugal parece ser um país improvável para uma política progressista de drogas. Com a Revolução dos Cravos, em 1974, o país saiu de 4 décadas da ditadura de Salazar, um período em que viveu adormecido, cortado do resto da Europa, de costas viradas para a modernidade, sob o lema de "Deus, Pátria e Família". Uma influência que ainda hoje se reflete nos valores da sociedade onde 90 por cento da população é católica e onde os usos e costumes, assim como a cozinha tradicional estão profundamente enraizados.»

«No entanto, em material de política anti drogas o país é um dos mais avançados da Europa. Alguns países europeus, como a Holanda, têm uma política liberal neste campo mas nem a marijuana foi formalmente legalizada.»

Instituto da Droga e de Toxicodependência

«No sistema português, os drogados são vistos como pacientes e não como criminosos - avança ainda o jornalista - É o caso de Luís Ramos, de Lisboa, que se começou a drogar aos 14 anos. Pouco depois já experimentava heroína, a cocaína e outras drogas. Trabalhava como arrumador de carros para pagar o seu consumo e depois começou também a vender drogas. Apanhou a hepatite B e C e depois a sida. Em 2000 foi para Espanha para se tratar com metadona, mas o tratamento falhou.

De regresso a Portugal, voltou a recair no mundo da droga até 2009 quando ouviu falar do Instituto da Droga e de Toxicodependência (www.idt.pt Neste instituto fez a sua segunda terapia com metadona, a qual tem sido bem-sucedida até agora. Deste modo Luís Ramos passou a ter uma habitação subvencionada pelo estado e recebe regularmente os seus tratamentos gratuitos de metadona e medicação contra a sida. Isto só é possível graças à legislação introduzida por Portugal em 2001.»

«"Este forte consumo de drogas foi uma consequência indireta do fim da ditadura", recorda João Goulão, cirurgião pediatra e presidente do conselho de administração Instituto da Droga e de Toxicodependência (IDT) que coordena a política anti droga em Portugal. "Depois da Revolução dos Cravos o país abriu-se ao comércio internacional, e pela primeira vez começou a ser possível importar drogas. O resultado foi uma verdadeira febre de experimentar, particularmente com a heroína". Dos 10 milhões de habitantes, contavam-se 100 mil heroinómanos. Em 1998, o governo nomeou o Dr. João Goulão juntamente com outros 8 especialistas para elaborar uma nova política respeitante ao uso das drogas. Como resultado, o uso das drogas deixou de ser um ato criminoso para ser apenas uma infração administrativa. Deste modo só os grandes traficantes, isto é, quem tiver consigo mais do que o consumo de dez dias, são levados a tribunal.»

«O simples consumidor é enviado para um dos 18 centros do IDT onde uma equipa de psicólogos e assistentes sociais vão inquirir dos seus hábitos de consumo, da sua vida profissional e privada. Vasco Gomes, presidente do IDT em Lisboa, explica o protocolo:

"Nos casos dos utilizadores casuais e caso se trate da primeira infração, o inquérito jurídico fica suspenso. Se não houver recidiva o processo é arquivado. No caso dos toxicodependentes a suspensão jurídica só é possível caso o infrator se decida seguir um tratamento terapêutico. Trata-se de facilitar o acesso aos tratamentos e não uma forma de os estigmatizar.»

Bons números, mas os especialistas continuam cautelosos

Depois de citar outros casos, o artigo que estamos a utilizar como fonte de referência avança alguns números encorajadores.

Entre 2000 e 2008, o número de pacientes tratados nos centros de desintoxicação aumentou de um terço.

A estigmatização dos toxicodependentes tem vindo a diminuir.

Entre 2001 e 2007, as chamadas taxas de consumo continuado de drogas diminuíram para todas as drogas.

Os novos casos de SIDA relacionados com o consumo de drogas baixaram de três quartos entre 2001 e 2008.

«Um sucesso da política de dissuasão? Não necessariamente, diz Brendan Hughes, do Observatório Europeu das Drogas e Toxicomania. "Não podemos provar cientificamente que os números baixaram por causa da política anti droga. Por outro lado é interessante verificar que o consumo de drogas em Portugal não tenha disparado como aconteceu com outros países da Europa.»

Este facto é tanto mais surpreendente quanto, na altura da implantação desta política em Portugal, o líder do Partido Popular, Paulo Portas, tinha «garantido» que «aviões cheios de estudantes do resto da Europa iriam aterrar em Portugal a fim de poderem consumir as drogas sem irem parar à prisão».

Evidentemente que não notícia de tais aviões terem chegado a Portugal.

O que o artigo não menciona e que nos parece ser também de extrema importância, em termos de macro economia, é a poupança que os serviços prisionais devem ter feito durante estes anos, o que deve, de longe, ultrapassar as despesas com os tratamentos dos toxicodependentes.

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