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rss  Vol. XV - Nº 245         Montreal, QC, Canadá - quinta-feira, 28 de Maio de 2020
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Editorial

Médico absolvido de violação

Por Carlos de Jesus

 

psiquiatrajoaovillasboas

A gente lê e nem acredita. O que só prova que algo vai mal, muito mal mesmo, naquele país. Não é só a  economia à beira da banca rota; não são só os políticos, ignaros, aldrabões, oportunistas e corruptos que governam ou querem governar. A própria Justiça em Portugal está podre. O julgamento moral está morto. O povo, conivente, está-se nas tintas. Que outra conclusão tirar da notícia sobre a absolvição dum médico que abusou sexualmente duma paciente grávida de oito meses?

Não, não se trata de ter havido dúvidas, quanto à veracidade dos factos. Os factos foram confirmados e corroborados em tribunal. O médico psiquiatra João Villas Boas cometeu os atos de que o acusam, ou seja, forçar a vítima a fazer-lhe sexo oral e penetrá-la contra a sua vontade.

Pois, não obstante o facto de o tribunal ter dado como provado os gestos criminosos em questão, o coletivo de juízes da Relação do Porto chegou à «sábia» conclusão de que o acusado não se tinha mostrado violento, apenas tendo «agarrado a cabeça pelos cabelos de uma mulher, obrigando-a a fazer sexo oral e empurrá-la contra um sofá para realizar a cópula», o que, na opinião daqueles magistrados corruptos, indignos das funções que exercem, vergonha dum país cada vez mais enxovalhado, são gestos que não foram - pasmem bem! - não foram suficientemente violentos para condenar o réu.

Ainda a gente se ri dos talibãs que apedrejam à morte a mulher adúltera e perdoam ao amante. Estes juízes, em Portugal, com esta mentalidade, são feitos da mesma massa, comungam da mesma mentalidade bestial de outros tempos. Não me falem de civilização com gente desta em posição de poder.

Em qualquer país civilizado tamanha afronta à justiça não passaria impune. O povo sairia à rua a exigir justiça. Justiça pela vítima. Justiça contra a corrupção dos magistrados.

Em qualquer país civilizado não se pode admitir que, quem quer que seja, que esteja num papel de autoridade, seja ele pai, tutor, professor, médico ou tão simplesmente de adulto em relação a um menor, abuse da sua situação. No caso vertente, não se trata só duma paciente à mercê dum médico, mas duma paciente que, estando no termo da gravidez, consultava por motivos depressivos devido ao seu estado.

O tribunal deu como provado os factos, que têm início com a vítima a começar a chorar na consulta e com o médico a pedir para esta se deitar na marquesa. O psiquiatra começou então «a massajar-lhe o tórax e os seios e a roçar partes do seu corpo no corpo» da paciente, como se pode ler no acórdão. Perante os gestos abusivos, a paciente levantou-se e sentou-se num sofá, tendo o médico começado a escrever uma receita. Quando voltou, aproximou-se da mulher, «exibiu-lhe o seu pénis ereto e meteu-lho na boca», agarrando-lhe os cabelos e puxando a cabeça para trás, enquanto dizia: «estou muito excitado» e «vamos, querida, vamos».

A mulher tentou fugir, mas o médico «agarrou-a, virou-a de costas, empurrou-a na direção do sofá fazendo-a debruçar-se sobre o mesmo, baixou-lhe as calças (de grávida) e introduziu o pénis ereto na vagina, até ejacular».

Para o coletivo de juízes, o arguido não cometeu o crime de violação, porque este implica colocar «a vítima na impossibilidade de resistir para a constranger à prática da cópula». Diz o acórdão que para que tal acontecesse era preciso que «a situação de impossibilidade de resistência tivesse sido criada pelo arguido, não relevando, para a verificação deste requisito, o facto de a ofendida apresentar uma personalidade fragilizada».

O coletivo de juízes considera que o «empurrão» sofrido pela vítima por ação física do arguido não constitui «um ato de violência que atente gravemente contra a liberdade da vontade da ofendida» e, por isso, «impõe-se a absolvição do arguido, na medida em que a matéria de facto provada não preenche os elementos objetivos do tipo do crime de violação».

Valha-nos o facto, verdade se diga, de um dos três juízes do coletivo, o juiz José Papão, se ter oposto à decisão dos colegas e registado a sua oposição no Acórdão do Tribunal. Registemos também que, segundo nos comunica a Agência Lusa, o Ministério Público vai recorrer da absolvição do médico.

O acórdão integral pode ser consultado na Internet:

http://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/d1d5ce625d24df5380257583004ee7d7/1c550c3ad22da86d80257886004fd6b4?opendocument

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