Câmara de Ribeira Grande

Dá apoios à habitação degradada que abrangem mais de 400 famílias

Por Ana Paula Fonseca

Ribeira Grande - Mais de 400 famílias do concelho da Ribeira Grande já beneficiaram dos apoios à habitação degradada, representando um investimento da Câmara Municipal de cerca de 444 mil euros.

Desde a entrada em vigor do Regulamento de Habitação Degradada, há cinco anos, foram deferidos 440 pedidos de apoios de cedência de material para a pequena reparação e beneficiação de habitações degradadas, a pessoas com famílias numerosas, com dificuldades económicas, a idosos e doentes de todas as freguesias do concelho.

O valor médio dos apoios tem rondado os 1.100 euros por agregado familiar.

São nas localidades da zona central e oriental do concelho que surge o maior número de pedidos, e consequentemente, a abertura de processos de apoios. São os casos das freguesias de Rabo de Peixe, Ribeira Seca, Matriz, Ribeirinha, Santa Bárbara e Fenais da Ajuda.

A freguesia da Matriz lidera o número de processos entrados e deferidos pela Divisão de Acção Social da Câmara Municipal da Ribeira Grande. Nos últimos cinco anos, 113 famílias beneficiaram dos apoios à habitação degradada, num montante que ascendeu os 77 mil euros. Estes números devem-se principalmente ao facto da Matriz ser a freguesia mais antiga do concelho e por ter limitações na sua expansão urbana.

A Rabo de peixe, surge como a segunda freguesia com mais número de solicitações, tendo o programa beneficiado 59 famílias, num montante de mais de 50 mil euros. A Ribeira Seca surge como a terceira localidade com maior número de famílias beneficiadas, totalizando 52 agregados, num investimento que ultrapassou os 58 mil euros.

Com número de processos mais reduzidos, surge a freguesia dos Fenais da Ajuda com 32, num total de apoios de mais de 42 mil euros, seguindo-se Santa Bárbara com 40 famílias beneficiadas, num valor que ultrapassou os 40 mil euros, e por último, a Ribeirinha, que nos últimos cinco anos viram deferidos 26 processos, num montante de 32 mil euros.

O Regulamento de Habitação Degradada faz parte do plano da Câmara Municipal da Ribeira Grande de combate à pobreza e de apoiar os munícipes a terem uma habitação condigna, sinónimo de qualidade de vida.

É aplicado nos casos em que as habitações não reúnam as condições mínimas de habitabilidade, segurança e salubridade, nomeadamente por inexistência ou deficiência de redes de distribuição de água, esgotos e electricidade; instalações sanitárias; fundações, estrutura e alvenarias adequadas, vãos e escadas; revestimento, pavimentos, coberturas e caixilharias adequados a prevenir a entrada de humidade ou outros agentes atmosféricos e reabilitação ou consolidação estrutural do imóvel.

Recorde-se que par deste regulamento, o autarquia tem em curso o Plano Municipal de Habitação que diagnostica e define as prioridades na resolução dos problemas habitacionais nas 14 freguesias do concelho,

O Plano identifica 1159 situações de carência habitacional no concelho da Ribeira Grande, abrangendo no total 4377 indivíduos. Do total de habitações identificadas, a maioria (616) necessitam de reabilitação, seguido de situações de realojamento (530).