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rss  Vol. XV - Nº 238         Montreal, QC, Canadá - sábado, 04 de Abril de 2020
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Sobre o financiamento do Conselho das Comunidades Portuguesas

Deputado do PS considera necessária uma reflexão

Lisboa - O deputado socialista Paulo Pisco, eleito pela Emigração pelo círculo da Europa, declarou, em Lisboa, que há a necessidade de uma reflexão sobre o atual financiamento do Conselho das Comunidade Portuguesas (CCP).

 

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Paulo Pisco

Paulo Pisco falou à Agência Lusa no final de uma reunião dos deputados da Emigração com os representantes do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas (CPCP), que decorreu recentemente no Parlamento.

"Há um aspeto relativo ao financiamento do CCP que eu acho que, provavelmente, mereceria outra atenção. Eu pessoalmente acho que o CCP, a nível do trabalho local, poderia ter outro tipo de apoio e financiamento", sublinhou o deputado socialista.

Pisco referiu que a estrutura, o funcionamento e o financiamento do CCP foram temas da reunião.

O deputado disse ainda que muitos conselheiros do CCP gastam dinheiro dos seus próprios bolsos para desenvolverem as atividades do organismo, uma situação que não considera correta.

"Neste aspeto, provavelmente, haveria lugar a uma reflexão em ajustar os instrumentos financeiros, os meios financeiros, para um melhor desempenho da atividade do CCP", referiu Paulo Pisco.

"Admito que sim, que há falta de verbas, considerando este modelo de funcionamento (do CCP), que nós votamos contra ele. É um modelo de funcionamento caro, porque privilegia o trabalho em comissão, com muitas reuniões em Portugal. Mas esta foi a opção que o Governo quis fazer", referiu o deputado José Cesário (PSD), que participou também na reunião.

O presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas (CPCP), Fernando Gomes, declarou que há falta de verbas para o CCP (contando entre 120 a 150 mil euros/ano), o que limita a atuação do organismo.

Fernando Gomes considerou a reunião com os deputados "muito positiva", apontando ainda que uma das questões abordadas foi como o CCP é pouco ouvido, pouco consultado pelas entidades governamentais.

O deputado Paulo Pisco discordou da afirmação, dizendo que o CCP é sempre ouvido "por diversos organismos, instituições e também pelos deputados."

Os conselheiros do CCP lamentaram que o projeto de lei do PSD para a integração de dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas no Conselho Nacional de Educação (CNE) tenha sido chumbado na Assembleia da República, na sexta-feira, apelando para a alteração desta decisão.

"Faremos tudo neste sentido, estamos disponíveis para fazer um projeto com outros partidos, que visa o objeto daquele que apresentamos e foi reprovado", disse o deputado José Cesário.

Outros temas foram tratados na reunião, como o Netinvest (programa de foro económico lançado há dois anos e que ainda não arrancou), o ensino do português no estrangeiro, as deportações, a participação dos portugueses da diáspora nas eleições.

O Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas (CPCP)teve, em Lisboa, uma reunião de três dias para preparar o encontro plenário do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), em março.

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