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Ano  XII - Nº 185 Montreal, 17 de Julho de 2008 Notícias e comentários da comunidade lusófona
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Como definir um País Democrático?

Por Fernando Pires

Enviar mail a Fernando Pires Felizmente que a célebre Sheila Frazer, Verificadora-geral do Canadá, não se deixa comer as papas na cabeça, e denuncia o decreto-lei que tenta surripiar de tal forma a liberdade de expressão, que a Verificadora e os outros membros do Parlamento se sentiram atingidos, denunciando este ataque à democracia e à livre expressão. Vem isto a propósito daquilo que se pode observar na imprensa nacional depois que o Sr. Harper, primeiro-ministro do Canadá e o seu governo chegaram ao poder.

Certamente que o Sr. Primeiro-Ministro ainda não atingiu os parâmetros de o podermos comparar ao nível de certos ditadores declarados como tais, como certas democracias do nosso Ocidente o fazem, quando se trata de ver como se governa a casa dos vizinhos sempre ignorando a nossa.

É só estar atento e questionarmo-nos como funciona a crítica da “chamada” livre expressão vinda das nossas democracias, em relação àqueles que nós acusamos da censura da livre expressão.

Será que o governo conservador do Sr. Harper age de maneira diferente de outros chefes de Estado, ou vem apenas com mãozinhas de lã para nos adormecer? Ou será que a oposição no Parlamento não é “cúmplice” da manobra estratégica, e da imposição de “direito canónico” do Sr. Primeiro-Ministro a impor-se? Qual é força da livre expressão, quando o poder do Estado está do lado do capital, e tenta controlar a livre expressão de maneira muito subtil que ele tenta fazer passar através de leis, que vão ao encontro do esconderijo da informação dos jornalistas que não estão com o poder?

Exemplos: O governo do primeiro-ministro do Canadá, a menos que o Tribunal Supremo do Canadá lhe não dê razão, tenta actualmente fazer passar uma lei para acabar com Eleição Canadá, porque esta deu-lhe com o gato que denuncia os subterfúgios de ele ganhar eleições.

Segundo exemplo: Como se pode ignorar a “influência” que detém a companhia mineira “Barrick Gold”, de processar através da legislação existente, a editora Écosociété, que editou o livro “Noir Canadá, pilhagem, corrupção, e criminalidade em África” do autor Alain Deneault? Segundo este autor, o conteúdo do livro “é apenas um trabalho de tradição intelectual ocidental de caris universitário, acessível na esfera pública”. Espera-se agora pela justiça democrática da lei entre que defenda os povos que sofrem pilhagem e corrupção das aves de rapina que usurpam as suas riquezas primas.

Terceiro exemplo: Dado que “a circulação das ideias e dos bens”, como as define a Carta dos Direitos do Homem é um direito universal, possa prevalecer em nome dos justos. Quem foi que proibiu o acesso à Imprensa nacional de assistir à chegada dos primeiros soldados mortos na guerra do Afeganistão, senão o Sr. Harper chefe do governo canadiano? Onde moram aqui os direitos da família dos soldados que não puderam decidir de assistir no aeroporto à chegada do corpo dos seus filhos?

Vejamos agora outras intervenções deste governo sobre o relato de outros casos denunciados recentemente pelos meios de Comunicação Social.

Na edição do jornal “Le Devoir”, 1-05-2008, escreve este periódico que “todos os documentos destinados ao público” segundo o primeiro-ministro, devem transitar, “antes de tudo, pelo gabinete do primeiro-ministro”. Isto faz-nos pensar no ex-ditador Salazar que detinha os mesmos poderes através da censura e do (SNI) Serviço de Informação Nacional. Felizmente que a célebre Sheila Frazer, Verificadora-geral do Canadá, não se deixa comer as papas na cabeça, e denuncia o decreto-lei que tenta surripiar de tal forma a liberdade de expressão, que a Verificadora e os outros membros do Parlamento se sentiram atingidos, denunciando este ataque à democracia e à livre expressão.

Espera-se agora que os quebequenses da capital e outras regiões vizinhas estejam atentos nas próximas eleições, para que do dinheiro do petróleo de Alberta não lhes passe uma rasteira com uma lavagem de cérebro, para os interesses de alguns, ficando o povo a ver navios como se diz na minha terra.

A informação pública, não é privilégio nem propriedade de nenhum governo, foi para isso que muitos homens e mulheres, em nome de um jornalismo livre sem difamações e ataques pessoais, lutaram e perderam, continuam a perder a vida em nome da liberdade.

Ref: jornal “Le Devoir” – 15-04-2008/1-05-2008/5-05-2008.

Montreal,Qc, Canadá


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