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rss  Vol. IX - Nº 129         Montreal, QC, Canadá - sábado, 11 de Julho de 2020
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Dia Internacional dos Migrantes

Portugal não ratificou convenção da ONU

LusoPresse

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Celebra-se no Domingo dia 18 de Dezembro, o dia Internacional dos Migrantes, uma iniciativa das Nações Unidas que celebra a convenção assinada em 1991 para proteger os direitos dos migrantes e suas famílias, mas que só entrou em vigor em 2003. Infelizmente Portugal faz parte dos países que não assinaram ainda este acordo, não obstante os milhares de portugueses espalhados por todo o mundo e que dela devem beneficiar, assim como de todos os novos imigrantes, sobretudo da Europa de Leste que imigraram para Portugal.

Numerosas são as organizações não governamentais e religiosas que têm vindo a reclamar a protecção dos direitos dos imigrantes que se encontram em Portugal, particularmente no que diz respeito ao acesso à igualdade nas relações com o Estado. O próprio alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), Rui Marques está de acordo que Portugal deveria ratificar a convenção da ONU para a protecção dos direitos dos imigrantes em Portugal e dos emigrantes portugueses no estrangeiro. «O país tem que defender os direitos e proteger os cerca de cinco milhões de portugueses que moram no estrangeiro», declarou ele à imprensa há poucos dias, e acrescentou «Há questões relacionadas com os direitos humanos que não são concretizados no nosso país, tais como o diploma que protege os filhos dos imigrantes ilegais e lhes garante acesso à saúde e à educação.»

O agravamento da xenofobia e do racismo tem vindo a ser verificado na imprensa portuguesa assim como a tendência em transformar a imagem dos imigrantes em possíveis terroristas.

Actualmente há 192 milhões de migrantes legais em todo o mundo, dos quais cinco milhões são portugueses. Em Portugal vivem legalmente cerca de 500 mil imigrantes.

Imigração
Celebra-se no Domingo dia 18 de Dezembro, o dia Internacional dos Migrantes, uma iniciativa das Nações Unidas que celebra a convenção assinada em 1991 para proteger os direitos dos migrantes e suas famílias, mas que só entrou em vigor em 2003.
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