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www.lusopresse.com - Editor: Norberto Aguiar - Director: Carlos de Jesus

Volume IX - Nº 118 - Montreal, 1 de Junho de 2005

 
   
     
«Ombudsman» de Montreal  
Para que serve?  
LusoPresse  

Montreal, como muitas outras grandes cidades por esse mundo fora, conta com um certo número de burocratas insensíveis aos direitos dos utentes e que abusam, por arrogância, incompetência ou comodismo, do poder de que dispõem. Quando o simples cidadão se sente lesado nas suas relações com os serviços municipais, a quem se dirigir senão à própria máquina administrativa que muitas vezes mais parece interessada em se defender a si própria do que o cidadão que devia servir?

Foi para resolver estes conflitos de interesses que nasceu há vários anos a ideia dum defensor dos cidadãos, ou provedor como se diz em Portugal, aqui conhecido pelo nome de «Ombudsman».

Montreal conta com um provedor municipal do cidadão desde 2003, na pessoa de Me Johanne Savard, a qual dirige uma equipa especialmente treinada para arbitrar os conflitos entre a administração autárquica e o cidadão.

Os residentes de Montreal podem apresentar ao Provedor Municipal do Cidadão queixas ou reclamações relativas a acções ou omissões dum funcionário ou representante da municipalidade, as quais serão tratadas no sentido de reparar os prejuízos causados injustamente pela administração municipal. A existência do «Ombudsman» de Montreal infelizmente é pouco conhecida dos grupos étnicos e por isso o LusoPresse louva a iniciativa desta provedoria para se dar a conhecer ao maior número possível dos cidadãos desta cidade.

Convém sublinhar que o «Ombudsman» é um organismo completamente independente, tanto em relação ao aparelho administrativo como aos eleitos e que dispõe legalmente dum vasto poder de inquérito podendo impor quesitos a todos os níveis da administração municipal, com excepção da Polícia e dos transportes públicos os quais possuem os seus próprios provedores.

O recurso aos serviços do «Ombudsman» é simples e gratuito. Basta preencher um formulário que se encontra disponível na Internet ou nos balcões de «Accès-Montréal» ou ainda pelo telefone. Os membros da equipa da provedora estão disponíveis e tomam o devido tempo para escutar o ponto de vista dos queixosos, como sublinha o comunicado que recebemos, o qual acrescenta: «Cada dossier será tratado com imparcialidade, sem preconceitos e com o espírito aberto.»

Mencionemos ainda que o Ombudsman de Montreal é o único recurso disponível para fazer respeitar as disposições da nova Carta dos Direitos e Responsabilidades a qual deverá ser adoptada em 2005. Esta carta reconhece aos residentes de Montreal vários direitos sociais que são únicos na América do Norte.

Para mais informações

Ombudsman de Montréal : 275 rue Notre-Dame Est

Bureau R-100, Montréal, Qc H2Y 1C6

Tel. : (514) 872-8999

Fax : (514) 872-2379

Mail : ombudsman@ville.montreal.qc.ca

Internet : http://www2.ville.montreal.qc.ca/ombudsman/fr/acc_omb_f.shtm


 
 

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