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www.lusopresse.com - Editor: Norberto Aguiar - Director: Carlos de Jesus

Volume VIII - Nº 108 - Montreal, 15 de Dezembro de 2004

     
     
Trajectos de Portugal
Eleições Legislativas em 20 de Fevereiro de 2005
por Victor CARVALHO
Na sequência da decisão tomada no último dia de Novembro, Jorge Sampaio, Presidente da República, confirmou, no passado dia 10 de Dezembro, depois de ouvidos os partidos políticos e o Conselho de Estado, a dissolução da Assembleia da República e anunciou a marcação das eleições legislativas para o dia 20 de Fevereiro de 2005.
Jorge Sampaio, no discurso de anúncio formal de dissolução da Assembleia da República, disse, para justificar a sua decisão, que uma “sucessão negativa de episódios”, a que o país assistiu, “criou uma grave crise de credibilidade do governo”.
No seu discurso, Jorge Sampaio disse que “chegou-se a uma situação insustentável”, e que “A manutenção em funções do Governo significaria a manutenção da instabilidade e da inconsistência. Entendi ainda que se tinha esgotado a capacidade de maioria parlamentar para gerar novos governos” para concluir que, “Face a uma situação cuja continuação seria cada vez mais grave para Portugal, entendi, em consciência, que só a dissolução parlamentar representava uma saída”.
No seu discurso, o Presidente da República, em clara alusão ao primeiro-ministro Pedro Santana Lopes e a afirmações de alguns ministros, referiu ter visto em “certos comportamentos e reacções dos últimos dias um padrão de comportamento sem qualquer sinal de mudança ou possibilidade de regeneração”.
Na sua mensagem, o presidente não especificou quais os comportamentos que havia visto, mas é evidente que se referia à cerrada crítica que lhe moveram os membros do governo, em especial Pedro Santana Lopes, que acusou Jorge Sampaio de lhe ter mentido três vezes, além de defender que nada justificava a dissolução do Parlamento, onde havia uma maioria estável, e Morais Sarmento, que comparou Jorge Sampaio a um caudilho.

Santana Lopes apresenta pedido de demissão do Governo


Santana Lopes, na sequência do anúncio formal da dissolução da Assembleia da República, apresentou o pedido de demissão do seu governo, aceite por Jorge Sampaio, que em todo este período de crise sempre dissera que o governo não fora demitido, pelo que mantinha a plenitude dos seus poderes e funções.
Nesse âmbito, o presidente Jorge Sampaio criou o espaço e tempo necessários para que o governo apresentasse ao Parlamento o Orçamento de Estado, aprovado pela maioria parlamentar PSD/CDS-PP, com votos contra de todos os deputados da Oposição.
Assim, esta alteração provocada pela sua demissão – que nos parece obedecer a uma estratégia política que deixe o governo mais livre para a campanha eleitoral -, torna este governo, em funções até à tomada de posse do que vier a ser constituído na sequência dos resultados eleitorais, num governo de gestão, com responsabilidades políticas e competências diminuídas.

O Processo Casa Pia
Quase sem se dar por isso, porventura tapado pelos mais recentes acontecimentos políticos e desportivos – exemplos: dissolução da Assembleia da República, demissão do governo, há ou não há coligação pré-eleitorial entre os partidos do governo para as eleições de 20 de Fevereiro, caso Apito Dourado, campeonatos de Benfica e Porto -, começou o julgamento do denominado “Processo Casa Pia”.
O julgamento encontra-se ainda na fase de arranque, se assim se pode dizer. Até agora discutiram-se questões processuais; procedeu-se à chamada e identificação dos arguidos e fez-se a leitura das acusações que impendem sobre cada um deles.
Assim, só daqui em diante se começam a ouvir as partes e respectivas testemunhas sobre os factos, o que deixa antever o crescimento gradual do interesse do julgamento e da sua cobertura mediática, o que, cremos, virá a suceder à medida que forem sendo ouvidos e revelados os pormenores mais importantes do processo e a opinião pública vier a manifestar-se nos pró e contra acusados e queixosos.

Alterações ao Código da Estrada
O Governo de Santana Lopes aprovou profundas alterações ao Código da Estrada, previsto para entrar em vigor no início de 2005.
Estas alterações vêm, no que se diz serem medidas necessárias e importantes no combate à prática rodoviária e à prevenção da sinistralidade, com vista à sua diminuição, agravar de forma significativa as sanções por violação das normas estradais.
Nesse âmbito, com o novo Código, algumas infracções até agora consideradas leves passam a graves e outras já consideradas graves passam a muito graves, o que vai implicar multas mais pesadas, cujo pagamento passa a ser obrigatório no momento da prática da infracção, como ainda aplicação de inibição de conduzir por períodos de tempo mais alargado.
Assim, dado o interesse que este assunto tem para todos os compatriotas que conduzem em Portugal, na próxima edição do LusoPresse daremos conta, num trabalho alargado, das alterações mais importantes ao Código da Estrada, a fim de não serem surpreendidos com desagradáveis infracções e respectivas consequências, por via de sanções pecuniárias ou outras.

Futebol Clube do Porto em Maré-Alta

Passagem na Liga dos Campeões,
Vitória na Taça Intercontinental


Se excluirmos o envolvimento do presidente Jorge Nuno Pinto da Costa no processo Apito Dourado, em que foi constituído arguido e acusado da prática de 2 crimes de corrupção desportiva activa, 2 crimes de tráfico de influência na forma activa, e 1 crime de falsificação de documento qualificado sob a forma de cumplicidade, podemos dizer que o Futebol Clube do Porto está em plena maré-alta no capítulo de resultados desportivos.
Na realidade, as últimas proezas da sua equipa de futebol têm de ser destacadas:
No plano interno, ainda que longe do poder e distâncias qualitativa e pontual relativamente aos adversários, que ostentou nas mais recentes épocas, o Porto é, apesar de tudo, segundo classificado do Campeonato da Superliga, a dois pontos do Boavista, novamente sob o comando de Jaime Pacheco, mas com um jogo a menos.
Também a passagem à fase seguinte da Liga dos Campeões, in extremis, no último jogo, mercê da vitória de 2-1, operada na 2.ª parte, sobre o todo poderoso Chelsea, de Inglaterra, agora treinada pelo seu ex-treinador, o português José Mourinho, constitui façanha de enorme sucesso desportivo, para além do financeiro.
Sucesso que, diga-se em abono da verdade, poucos esperavam, não só porque a classificação dos Dragões era tudo menos vantajosa, de tal forma que dependia de verificar-se, como veio a suceder, que o Paris Saint Germain não vencesse o seu jogo (acabou por perder, em casa, por 3-1, frente ao CSKA de Moscovo).
Porém, o ciclo de sucesso azul e branco mais retumbante foi concretizado no Japão, no domingo passado, mediante a vitória sobre o Once Caldas, da Colômbia, na sequência do desempate por 8-7 (0-0, ao fim dos noventa minutos e prolongamento de 30 minutos) conseguido na marcação de pontapés da marca de grande penalidade), que lhe conferiu a conquista da Taça Intercontinental, símbolo de campeão de mundo de clubes.
O Futebol Clube do Porto está, pois, de parabéns, pela conquista alcançada, a segunda no seu historial, que poucos clubes se podem orgulhar de ter, e por continuar a projectar o nosso futebol nos meandros internacionais, como bem precisa.
No domingo, a festa azul encheu de novo a cidade do Porto. Talvez enquanto Pinto da Costa, afastado dos contactos e exposições públicas, por imposição das medidas de coacção (impedido de contactar com árbitros de futebol e outras pessoas que integrem órgãos sociais de disciplina e/ou de arbitragem na Liga Portuguesa de Futebol Profissional e na Federação Portuguesa de Futebol; sujeito a caução de 125 mil euros), comemorasse com o champanhe mais amargo de sempre.


 
 

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