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www.lusopresse.com - Editor: Norberto Aguiar - Director: Carlos de Jesus

Volume VIII - Nº 107 - Montreal, 1 de Dezembro de 2004

 
Jorge Sampaio dissolve o Parlamento
Governo de Santana Lopes cai
Victor Carvalho
Jorge Sampaio, Presidente da República Portuguesa, decidiu na tarde de hoje (30 de Novembro de 2004), dissolver a Assembleia da República, o que implica a marcação de eleições legislativas antecipadas e a demissão do governo liderado por Pedro Santana Lopes.
A decisão, tomada no decurso de uma reunião com Pedro Santana Lopes, foi confirmada pelo primeiro-ministro, que, à saída da mesma, disse respeitar a decisão presidencial mas não concordar com ela, argumentando que a demissão de um ministro (demissão de Henrique Chaves, ministro do Desporto e da Juventude, apresentada domingo, onde acusava o chefe do executivo de falta de solidariedade e inversão dos valores da verdade), não justificava a tomada decisão de hoje.
As consequências políticas imediatas são a dissolução da Assembleia da República, o que implica a necessidade de eleições legislativas antecipadas, desde já previstas para o próximo mês de Fevereiro de 2005, e a queda de coligação do governo PSD/CDS, liderado por Pedro Santana Lopes, o qual se manterá em funções de gestão até à formação do novo governo que vier a ser formado em resultado dessas eleições gerais.
Quanto às reacções já expressas pelos diferentes partidos da oposição – Partido Socialista (PS), Partido Comunista Português (PCP) e Bloco de Esquerda (BE) - manifestaram de imediato satisfação pela decisão, não deixando de relembrar que Jorge Sampaio, face à situação e actuação política deste governo liderado por Pedro Santana Lopes, a quem deu cobertura política em Julho passado, teve agora a oportunidade de corrigir o erro político então cometido.
Aliás, estes partidos, na ocasião, relembra-se, tiveram uma posição de frontal oposição à formação do governo, com crítica política incisiva a Jorge Sampaio pela legitimação que deu a Santana Lopes e a um governo não eleitos pelo povo português.
Hoje sobram, porventura, mais e novas razões para sustentar o que era defendido por esses partidos? Talvez sim. O que parece poder mesmo dizer-se é que, independentemente da maior ou menor legitimidade política de que dispunha, não deixa de ser evidente que o governo de Santana Lopes, com curta vida de 4 meses, quando ainda há duas semanas, no Congresso do seu partido, manifestara o pedido (desejo) de o deixarem governar até 2014, cai sem honra nem glória.
Quanto ao PSD e CDS/PP, os partidos da coligação governamental, de que sobram rumores constantes de que se torna cada vez mais difícil a reedição da coligação nas próximas eleições legislativas de Fevereiro, até ao momento não assumiram qualquer tomada de posição quanto à decisão do presidente Jorge Sampaio.