O Caso do Cônsul de Portugal em Toronto

Artur Magalhães, cônsul-geral de Portugal em Toronto, regressou a Lisboa por decisão do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e não voltará ao seu posto, depois dum incidente com a Polícia Provincial do Ontário. O incidente ocorreu no passado dia 21 de Agosto, mas só recentemente veio a público e tem gerado alguma celeuma na comunidade portuguesa local.

A notícia foi divulgada no semanário «Sol-Português» sob o título «MNE hostiliza"comunidade portuguesa de Toronto. Cônsul Artur de Magalhães obrigado a deixar Toronto.»

Segundo aquele jornal o Cônsul foi detido e agredido pela polícia por não ter querido submeter-se ao teste do álcool, depois de ter parado à beira da auto-estrada para descansar.

Depois da intervenção dum oficial superior da polícia do Ontário que foi chamado ao local, visto tratar-se dum diplomata estrangeiro, Artur Magalhães passou o teste com uma taxa de 0,05 ou seja abaixo dos limites permitidos de 0,08.

Segundo a versão duma testemunha que viajava com o cônsul no mesmo carro, uma amiga de Lisboa, de visita ao Canadá, a polícia foi muito rude e nega que o cônsul Magalhães tenha agredido um dos polícias.

Esta versão, pelos vistos, não foi retida pelo MNE já que o Cônsul foi obrigado a regressar a Lisboa, e será substituído em breve, confirmando assim a versão divulgada na «Carta do Canadá» por Fernanda Leitão que se encontra disponível na Internet.

De acordo com a autora o incidente passou-se da seguinte forma: « Na noite de 21 de Agosto, ao regressar a Toronto depois de um jantar de festa na região de Aurora, Artur de Magalhães decidiu encostar o carro na berma da auto-estrada e passar pelo sono, o que não é permitido pela lei deste e de muitos outros países. Apenas são permitidas paragens de emergência, portanto de curta duração, destinadas a pedir socorro, o que bem se compreende porque, numa via de alta velocidade, resulta perigoso um carro parado longo tempo, e sobretudo à noite. A patrulha de trânsito acabou por aparecer e, naturalmente, pediu a Artur Magalhães que mostrasse os seus documentos e soprasse no balão para o teste de alcoolémia. Magalhães recusou peremptoriamente, invocando o seu estatuto de diplomata, mostrando assim desconhecer que o Canadá não reconhece a imunidade em casos destes, apenas reconhecendo a imunidade funcional, de acordo com o artigo 43 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares. Os agentes da polícia insistiram, como era seu dever, ao mesmo tempo que chamavam um oficial superior por se tratar de um assunto que envolvia um cidadão estrangeiro, sendo de admitir que o fizeram com correcção, como é timbre da polícia e da população canadiana em geral, mas com firmeza. Magalhães recalcitrou, exaltou-se, agrediu na face um dos polícias. Foi dominado, algemado e recebeu voz de prisão. Entretanto chegou ao local uma oficial superior da polícia, a quem Magalhães decidiu propor uma negociação: tirava-lhe as algemas, anulava o mandato de prisão e, em contrapartida, ele mostrava os documentos e soprava no balão. A reviravolta, percebeu-se nos dias que se seguiram e sobretudo durante o almoço de despedida com o pessoal do consulado, ficou a dever-se ao pânico de aparecer em jornais e televisões algemado e preso. A oficial aceitou e encaminhou o auto para o Ministério das Relações Exteriores do Canadá.

Três dias depois, a Encarregada de Negócios da Embaixada de Portugal em Otava, Dra. Maria João Boavida, transmitiu ao Ministério das Relações Exteriores do Canadá a versão em inglês do acidente, redigida pelo cônsul. De seguida, o embaixador Silveira Carvalho informou oficialmente a Secretaria-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, ao mesmo tempo que enviava as duas versões elaboradas pelo cônsul, em português e em inglês. Em paralelo, desde o princípio, o embaixador procurou saber junto do governo do Canadá da disposição deste quanto à possibilidade de interceder junto do
Ministério Público de Aurora para que o processo fosse arquivado, e manteria estas diligências e disponibilidade até ao termo da questão.

O termo chegou quando o Ministério das Relações Exteriores informou o embaixador do teor do relatório policial, afirmando preto branco que um polícia tinha sido agredido na face, pelo que o Ministério Público tinha decidido apresentar queixa-crime contra Artur Magalhães, estando o julgamento marcado para 5 de Outubro. Posto ao corrente da situação, o Ministério dos Negócios Estrangeiros ordenou ao embaixador que negociasse com o governo do Canadá o arquivamento do processo, portanto sem julgamento à revelia, contra a saída imediata do cônsul e território canadiano. O governo canadiano aceitou e o cônsul Magalhães foi notificado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de que deveria sair do Canadá até ao dia 30 de Setembro, decisão ministerial que, afirmava, "se devia ao facto de se pretender assegurar a defesa dos interesses do estado e da Comunidade Portuguesa, nomeadamente através da preservação da figura e das funções do Cônsul Geral". Esta fase do processo parece demonstrar que o teor do relatório policial constituiu uma surpresa para as autoridades portuguesas pelo facto de ser diametralmente oposto aos relatórios de Magalhães, nos quais este se apresentava como vítima.»

LusoPresse

Arthur Magalhães

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